O governador Tarso Genro assinou, nesta sexta-feira (25) o convênio de cooperação técnica firmado entre a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Brigada Militar para resgate e salvamento de vítimas de lesão corporal em acidentes de trânsito nas rodovias estaduais com pedágio. O ajuste tem validade de 24 meses. 

Por conta do convênio, a partir de agora, os bombeiros poderão contar com equipamentos novos, cursos de capacitação e pagamento mensal pelo serviço que já vêm sendo realizado pela Corporação. O objetivo do convênio é permitir que a EGR utilize a estrutura e a logística do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. 

Para ter acesso ao serviço oferecido pela EGR, os usuários das rodovias terão de ligar para o número 193 e acionar o Corpo de Bombeiros. A Brigada Militar, por sua vez, se compromete, por meio do Corpo de Bombeiros e dos equipamentos cedidos pela EGR em prontidão nos municípios onde as ambulâncias ficarão estacionadas para atendimentos de ocorrências e, igualmente, atendimentos à comunidade local em eventuais emergências. 

Contrapartidas da EGR 
A Empresa Gaúcha de Rodovias irá disponibilizar ao Corpo de Bombeiros da Brigada Militar 31 viaturas devidamente equipadas para os trabalhos de atendimento das ocorrências. A Empresa também irá fornecer todo o material de consumo e manutenção, com imediata reposição. 

Além disso, a EGR ressarcirá ao Estado pelos gastos decorrentes do serviço e também disponibilizará aos policiais militares indicados pela Secretaria de Segurança Pública cursos de capacitação. 

Os recursos necessários à execução do convênio - no valor de R$ 29,1 milhões - serão oriundos dos orçamentos auferidos pela EGR com a arrecadação das tarifas dos pedágios nas rodovias estaduais que a empresa administra. O desembolso mensal da empresa será de aproximadamente R$ 884 mil com ressarcimentos e indenizações ao Tesouro do Estado em contrapartida pelos serviços prestados pelos Bombeiros. 

"Todos os itens requeridos pelo Ministério Público foram cumpridos. Eles já faziam parte do planejamento e vinham sendo executados. Faltava a assinatura do convênio, que agora foi efetivada", afirmou o Secretário de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues, destacando que "portanto, não há mais motivo para levantar as cancelas das praças de pedágio da EGR. As ações civis perderam o objeto. Já encaminhamos ao procurador Marcelo Dorneles para informar seus colegas nas cidades com praças da EGR", acrescentou. 

O serviço de resgate a vítimas será feito pelo Corpo de Bombeiros a partir dos 28 postos listados abaixo: Lajeado, Estrela, Bento Gonçalves, Encantado, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Santa Maria, Cachoeira do Sul, Restinga Seca, Caxias do Sul, Flores da Cunha, São Marcos, Passo Fundo, Getúlio Vargas, Erechim, Montenegro, Portão, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapiranga, Parobé, Taquara, Santo Antônio da Patrulha, Viamão, Cidreira, Gramado e Canela.