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Firmado acordo para construção da ERS-010

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A ERS-010 - Rodovia do Progresso - será a primeira estrada a ser construída por meio de Parceria Público-Privada (PPP). O projeto, avaliado em R$ 715 milhões e com 42 quilômetros de extensão, começa a sair do papel. Em evento ocorrido na tarde desta quinta-feira (11), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), a governadora Yeda Crusius firmou protocolo de intenções para realização da obra com os prefeitos de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapucaia do Sul, Sapiranga, Esteio, Cachoeirinha, Gravataí e São Leopoldo.

Para Yeda Crusius, a realização da obra é fruto da maturidade nas relações entre Governo do Estado, prefeitos de diversos partidos e setor privado, que desfez preconceitos do passado: "Estamos numa era de modernização, em que os problemas das comunidades passam a ser resolvidos pela parceria, e não por uma disputa que possa a vir atrasar aquilo que é tão desejado, como é a liberação da BR- 116, através de outras rodovias".

De acordo com a governadora, a construção do primeiro trecho da estrada, em uma área ainda não urbanizada, será feita com seus complementos, no prazo de dois anos. "Todas as intervenções na malha viária que estamos fazendo permitirão, em dois anos, um desafogo significativo para Porto Alegre", avalia Yeda.

A rodovia se iniciará no entroncamento da Avenida Assis Brasil, em Porto Alegre, com a BR-290 (Freeway), em Cachoeirinha, e se deslocará em sentido norte até a ERS-239, entre Campo Bom e Sapiranga. Será a primeira estrada do Rio Grande do Sul a ser construída por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

Dividida em três lotes, a serem construídos sucessivamente, a ERS-010 exigirá investimento de aproximadamente R$ 715 milhões apenas em obras rodoviárias e de arte (pontes, passarelas, viadutos e um túnel de 380 metros, próximo aos morros Sapucaia e Pedreira). Estas últimas são fundamentais para evitar cruzamentos em nível. Apenas no licenciamento ambiental, são estimados custos de R$ 10 milhões. As despesas com desapropriações estão projetadas em R$ 87,4 milhões. O valor total final do projeto, estimado pelo Daer, é de R$ 802,5 milhões.

Para o primeiro trecho da ERS-010, a estimativa de término das obras é de até dois anos. O trecho dois deverá ser finalizado em até quatro anos e o terceiro percurso, em até sete anos. Já a ligação com a BR-386 deve ser concluída em até dois anos, e sua conexão com a ERS-240 pode levar até quatro anos. Os municípios beneficiados com a nova rodovia são Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas e Esteio. A ERS-010 complementará a malha viária hoje existente no entorno norte de Porto Alegre como alternativa à BR-116 e se somará à futura Rodovia do Parque (BR-448), que tem trajeto bem mais curto a oeste da BR-116.

A nova rodovia representa, conforme o Daer, solução viária para o maior gargalo de escoamento do tráfego do RS, que hoje prejudica diretamente Porto Alegre e os municípios da Região Metropolitana. Além de desafogar o trânsito, a ERS-010 trará diversas vantagens aos usuários. Entre os benefícios, destacam-se mais segurança, rapidez e conforto, redução do custo de logística para empresas, integração, diversificação e fortalecimento das economias locais. A nova rodovia será também um vetor de expansão geoeconômica, ao abrir novos acessos para as cidades beneficiadas por seu traçado.

O projeto contempla a implementação, operação e manutenção do segmento leste do Anel Rodoviário Metropolitano, que será formado pela ERS-010, por acessos e interligações com Porto Alegre e demais municípios. Fará conexões com a BR-386, ERS-118 e ERS-240, complementadas pela interseção com a Avenida Leopoldo Petry, em Novo Hamburgo, e, no segmento de conclusão, com a ERS-239. O modelo a ser desenvolvido é de PPP, na modalidade patrocinada: o governo arca com contraprestação pública, a fim de assegurar um nível de tarifas de pedágio adequado à capacidade de pagamento dos futuros usuários da rodovia. O prazo de concessão será de 35 anos, de acordo com a legislação de PPPs vigente no RS.

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