O Grupo de Trabalho -GT formado pelo Governo do Estado para analisar as questões contratuais do Projeto do Cais Mauá entregou seu Relatório Final ao secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, na sede da pasta nesta terça-feira (15).

Ao longo de nove meses o GT reuniu e analisou os documentos referentes ao projeto de revitalização do Cais Mauá, recuperando a cronologia das ações de implementação desde a publicação do edital e construindo um diagnóstico da atual situação do contrato de arrendamento da área do empreendimento.

Conforme o secretário dos Transportes, é necessária a permanência do grupo a frente dos trabalhos, “a continuação dessa comissão se torna indispensável, até porque os processos vão andar, novas demandas e novas dúvidas surgirão, e nós queremos que isso seja feito com a mesma transparência e independência que foi feita por esse grupo”. Westphalen destacou ainda que trabalho muito bem-composto, com a determinação e a marca do governo Sartori. “ Este é um relatório técnico da mais alta qualidade, e quero cumprimentar o grupo por não ter deixado nenhum tema sem esclarecimento, de forma aprofundada e devidamente encaminhado” concluiu Westphalen.

De acordo coma apresentação realizada durante o evento pelocoordenador do grupo, Vanderlan Frank Carvalho, na análise das informações reunidas ao longo dos trabalhos não foram encontrados elementos que pudessem comprometer a execução do contrato a ponto de se recomendar a sua rescisão. Por outro lado, foi identificada a necessidade de promover ajustes por parte da Arrendante e da Arrendatária a fim de garantir o fiel cumprimento de suas obrigações.

O documento recomenda também que a SPH apresente suas manifestações aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado com o que foi apurado e encaminhado no relatório e sugere a manutenção do Grupo de Trabalho em caráter permanente, com o objetivo de acompanhar as ações de implementação do Projeto Cais Mauá.

Estiveram presentes os membros do grupo de trabalho constituído pela portaria 201/2015, publicada no Diário Oficial do Estado: coordenador Vanderlan Frank Carvalho; o diretor-superintendente da Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH, Luiz Alcides Capoani; o direto de Portos da SPH, Cláudio das Neves; o chefe da Divisão do Porto de Porto Alegre e fiscal do contrato, Bruno Almeida; o secretário Adjunto de governo, Josué Barbosa; o diretor de PPP's E Concessões da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Milton André Stella; o procurador-geral do estado, Paulo Rogério da Silvaeo secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais da prefeitura de Porto Alegre, Edemar Tutikian.Participou também da cerimonia o deputado estadual, Marcel Van Hatten.

A íntegra do Relatório Final do Grupo de Trabalho do Cais Mauá pode ser conferida no link: 

http://goo.gl/W2hY8D