O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, anunciou na manhã de quarta-feira (09) a inclusão de 1,5 mil quilômetros de rodovias federias gaúchas, administradas pelo Estado, no Sistema Nacional de Viação. A garantia da inclusão foi dada ao secretário em reunião realizada em Brasília, com o Grupo de Trabalho responsável por reescrever o Sistema. A proposta segue agora para as áreas técnicas do ministro Paulo Sérgio Passos. Com o aval do ministro, o texto deverá ser votado pela Câmara dos Deputados.

Segundo o secretário, com a aprovação as rodovias BR-101 (Osório/São José do Norte), BR-153 (divisa SC-RS/Aceguá), BR -287 (Montenegro/São Borja), BR-386 (divisa SC-RS/entroncamento BR-116/290), BR-392 (Porto Novo Rio Grande/Porto Xavier), BR-470 (divisa SC-RS/entroncamento BR-116/Camaquã) e BR-473 (São Gabriel- Sarandi), passarão a ser administradas pelo governo federal. O grupo também incluiu o prolongamento da BR-448, conhecida como Rodovia do Parque, até a ERS-240, em Portão.

Beto Albuquerque comemorou o anúncio e disse que com a conquista, resultado de quase um ano de trabalho, o Governo do estado poderá potencializar mais investimentos nas rodovias estaduais. "A devolução destas estradas a União representará aos cofres públicos uma economia anual de cerca de R$100 milhões", destacou.

Rodovias pedagiadas

Nesta quinta-feira (10), o secretário acompanha o governador Tarso Genro em reunião com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, quando oficializam uma parceria com a União para solucionar o impasse das rodovias pedagiadas devolvidas ao Governo Federal pela gestão anterior.

O acordo permitirá o trabalho conjunto de fiscalização das estradas pedagiadas e a elaboração de um novo modelo de concessão a ser adotado a partir de 2013.

Durante a reunião entre o Chefe do Executivo e o Ministério dos Transportes, serão assinados três documentos. Inicialmente, será firmado o quarto termo aditivo. Este documento estabelece a prorrogação do prazo de vigência do convênio de delegação, que se encerraria neste ano, para julho de 2013, data prevista para o término dos atuais contratos de concessão de rodovias.

Desta forma, a União estende o período previsto para que o Estado seja o responsável pelas rodovias concedidas, inclusive, as estradas federais. Além disso, o termo aditivo deixa claro que a ação de devolução das estradas, realizada pelo governo anterior, não produziu quaisquer efeitos jurídicos, portanto, a responsabilidade das rodovias é do Executivo.

O segundo documento é um termo de cooperação técnica que vai formalizar e estabelecer os mecanismos de trabalho conjunto entre os órgãos federais e estaduais. Por fim, será assinado um documento que constitui um grupo de trabalho para executar o termo de cooperação técnica. Esta equipe será responsável por encaminhar o término dos atuais contratos, a forma de fiscalização, a avaliação do inventário patrimonial, a análise jurídica e a apuração de eventuais desequilíbrios econômicos e/ou financeiros.

"Estamos retomando formalmente a responsabilidade pelas estradas que fazem parte do sistema de concessão no Rio Grande do Sul. Em parceria com a União, estamos acabando com as incertezas jurídicas criadas pelo ato de denúncia, realizado pelo governo anterior", ressaltou o governador.

Os documentos serão assinados às 14h desta quinta-feira, no Ministério dos Transportes. Em seguida, às 15h, o governador terá uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e outros governadores para tratar da renegociação da dívida dos Estados. O secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, também acompanhará o Chefe do Executivo na agenda.


TEXTO: Guilherme Gomes e Fabiana Calçada