Investimentos do governo somam R$ 315 milhões, mesmo com queda de arrecadação
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A perda de arrecadação nos primeiros seis meses do ano não impede o governo de continuar investindo no Estado. Desde janeiro foram pavimentadas ou recuperados aproximadamente 600 quilômetros em rodovias gaúchas, bem como 1.667 escolas estão sendo reformadas ou tiveram obras entregues neste período. No caso dos programas estruturantes, somados os gastos de custeio e os investimentos, já foram empenhados R$ 315 milhões, valor superior aos R$ 69,8 milhões do mesmo período do ano passado.
A análise foi feita pela governadora Yeda Crusius, em reunião com integrantes da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof) e com o secretariado para analisar a execução orçamentária de 2009. "O governo está mantendo os investimentos e vai dar seqüência a uma rotina que explica porque nós conseguimos construir um Orçamento positivo, bem maior do que era antes, pelas medidas de gestão e garantir 7% de investimento da receita corrente líquida", afirmou Yeda.
A determinação da governadora aos secretários é de que se mantenha o equilíbrio fiscal. Para compensar a queda da arrecadação, o governo do Estado está controlando seus gastos. "Iniciaremos uma nova rodada de contratualização com os secretários, de tal maneira que as prioridades sejam mantidas e o ritmo dos investimentos programados possa continuar", declarou Yeda. Desde janeiro, o governo deixou de gastar R$ 259 milhões em despesas correntes relativas à manutenção da máquina pública.
Conforme o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o governo acelerou os investimentos no início do ano como contraponto à crise financeira, já que os recursos do Estado auxiliaram na geração de emprego e renda. Porém, com a manutenção de patamares de arrecadação inferiores aos previstos, o Estado deverá, no segundo semestre, adequar o ritmo das obras à evolução das receitas. "Temos o princípio básico de não gastarmos mais do que arrecadamos. Se a receita continuar a ter desempenho abaixo do previsto, poderemos desacelerar o ritmo das obras, posicionando algumas entregas para o início de 2010. Mas não perderemos de vista o equilíbrio das contas", avaliou.
Mesmo com a perda de arrecadação, o Estado mantém resultado orçamentário positivo em R$ 189 milhões no acumulado de janeiro a junho. Porém, com um orçamento equilibrado, a expectativa era de se chegar a esse ponto com resultado de R$ 444 milhões. "Se considerados apenas os investimentos e inversões financeiras, o volume empenhado no primeiro semestre de 2009, de R$ 257 milhões, é 90,4% maior do que no mesmo período do ano passado (R$ 135 milhões)", comparou Englert.
A reunião da Juncof ocorre todos os meses para avaliar a execução dos investimentos e o cumprimento das metas para atingir o equilíbrio orçamentário no final do ano, além de identificar pontos que possam auxiliar no andamento das ações prioritárias.