Daniel Andrade *

Os brasileiros vivem situação semelhante à do passageiro à espera de transporte na estação ferroviária e que sente a trepidação anunciando a chegada da composição, a qual o levará para destino melhor. O trem do desenvolvimento econômico e social apita na última curva, confirmando que estamos no rumo certo. Mas o Brasil e o Rio Grande do Sul só embarcarão nesta oportunidade histórica se governos e sociedade vencerem problemas estruturais inibidores da expansão. É o caso da energia elétrica, carente de abundância e barata.

O lúcido editorial publicado em quatro de maio pelo jornal Zero Hora, intitulado Energia na gaveta, aponta necessidade de se fazer muito mais para construir sistema elétrico que não frustre, ali adiante, o ciclo de desenvolvimento em fase de evolução. O novo Brasil exigirá, em 20 anos, geração de mais 100 mil megawatts (MW), duplicando a capacidade de geração alcançada pelo velho Brasil em 100 anos. Além de 182 projetos engavetados, com capacidade de geração de 10 mil MW e investimentos de R$ 26 bilhões, grandes empreendimentos federais estão trancados. É o caso da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, projetada para gerar 11 mil MW e investimentos de R$ 30 bilhões.

Para o Brasil alcançar as necessidades no segmento elétrico, os secretários estaduais de energia defendem duas mudanças urgentes. Primeira, é preciso descentralizar, substituindo o monopólio federal para exame e aprovação de projetos de geração por sistema que amplie a participação decisória dos estados. Com características próprias e diferenciadas, as unidades da federação propugnam regionalização de leilões, permitindo ampliação de matrizes e redução de custos. O Rio Grande do Sul, recuperado financeira e administrativamente, com recursos próprios crescentes e matérias-primas inexistentes em outras regiões, como carvão mineral, poderá alcançar resultados importantes.

A segunda modificação trata da necessidade de extinção do monopólio da União no licenciamento de projetos hídricos, tornando mais ágeis processos para recuperar o atraso sem alterar preços médios praticados atualmente. No caso do Rio Grande do Sul, o Estado poderia ampliar as outorgas de Pequenas Centrais Hidrelétricas, as conhecidas PCHs, e revogar aquelas que estão sendo utilizadas por especuladores.

* Secretário de Estado de Infra-Estrutura e Logística e presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Energia