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Nota de esclarecimento sobre ampliação do aeroporto de Santo Ângelo

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Aeroporto de Santo Ângelo, Sepé Tiaraju
Aeroporto de Santo Ângelo, Sepé Tiaraju - Foto: Arquivo/Selt
Por Ascom/Selt

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Logística e Transportes, presta os seguintes esclarecimentos a respeito do projeto de ampliação do Aeroporto Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo:

Primeiramente, a atual gestão estadual frisa que sempre manteve o interesse e segue empreendendo esforços para viabilizar a ampliação e a reforma do aeroporto. O governo entende que esse investimento é fundamental para o desenvolvimento da região das Missões, sobretudo do ponto de vista econômico e do turismo.

Nesse sentido, todos os trâmites para a licitação do projeto foram atendidos pelo poder público. A empresa vencedora, no entanto, manifestou a desistência em assinar o contrato - sob a alegação de problemas decorrentes da pandemia de covid-19. Essa comunicação chegou ao Departamento Aeroportuário do Estado (DAP) no dia 11 de março deste ano.

Diante do imprevisto, o DAP prontamente informou o ocorrido à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), com o qual tem firmado o convênio para elaboração do projeto. A orientação do órgão federal é de que uma nova licitação seja realizada. Assim, será cumprido o que determina a Lei de Licitações: em razão da negativa da empresa e da ausência de outros licitantes, um novo certame será aberto.

Dessa forma, o governo do Estado refuta as acusações de desinteresse e inabilidade na condução da ampliação do Aeroporto Sepé Tiaraju, publicadas no jornal A Tribuna, de Santo Ângelo, na edição de 2, 3 e 4 de abril. De igual modo, a manchete da matéria, que promove alarme quanto a um possível "risco" para o projeto, ignora e omite o fato de que o convênio com a SAC segue vigente até março de 2022, e os recursos de R$ 1 milhão para o projeto estão assegurados nesse prazo.

O Estado acredita que falsas polêmicas e tentativas de promover a desinformação em nada contribuem para viabilizar demandas históricas, aguardadas pela sociedade. Lamenta-se, aliás, que essas práticas sejam estimuladas por veículos de imprensa, que deveriam prezar a informação precisa e isenta.

Por fim, o governo reforça o seu compromisso em superar todos os obstáculos gerados pela negativa da empresa vencedora da licitação e, com isso, providenciar a contratação do projeto. Todas as ações nesse sentido estão sendo tomadas com o máximo de seriedade e celeridade, em obediência aos procedimentos legais que orientam as políticas públicas, estabelecidos na Lei de Licitações.

Secretaria de Logística e Transportes