Seis empresas interessadas em executar obras em rodovias estaduais manifestaram interesse na adesão ao Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS). A parceria, coordenada pela Secretaria de Logística e Transportes, possibilita a realização de obras de pavimentação de estradas estaduais mediante o abatimento do valor no ICMS devido.

Os sete projetos encaminhados pelas empresas Cooperativa Vinícola Aurora, Cooper Alfa, Cotrijal, Plasbil, Santa Clara e Tramontina somam cerca de R$ 12 milhões em investimentos. Elas tiveram prazo até o dia 9 de novembro - conforme o edital de chamamento público - para sinalizar a intenção de participar do programa.

A partir de agora, os projetos serão analisados por uma comissão formada por integrantes da Secretaria de Logística e Transportes, Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Após essa avaliação, os projetos são encaminhados para a Secretaria da Fazenda, que irá autorizar a compensação dos créditos de ICMS no valor equivalente ao investimento realizado pelas empresas.

“O cenário desafiador em que vivemos nas finanças públicas exige uma iniciativa criativa e moderna como essa”, destaca o secretário Juvir Costella. “É uma nova modalidade de parceria que, com toda certeza, vai trazer muito mais desenvolvimento e incentivos para a economia do Estado, além de beneficiar comunidades que, há décadas, reivindicam melhorias nas estradas”, complementa o titular da pasta de Logística e Transportes.

Instituído pela Lei Complementar nº 15.405, o PIAA/RS foi sancionado em dezembro de 2019 pelo governador Eduardo Leite. Entre os documentos exigidos aos interessados na parceria, estão os projetos básico e executivo da obra - com os estudos técnicos e de impacto ambiental -, o orçamento detalhado dos serviços e documentos cadastrais da empresa. O valor de cada proposta deve ser de, no máximo, R$ 5 milhões.

Confira os projetos inscritos:

1) Cooper Alfa (Três Arroios): acesso à unidade no distrito de Coxilha Seca. Investimento: R$ 1,38 milhão;

2) Tramontina (Carlos Barbosa): rótula no entroncamento da RSC-453 com a BR-470. Investimento: R$ 3,7 milhões;

3) Cooperativa Vinícola Aurora (Bento Gonçalves): investimento de R$ 3,9 milhões, divididos em dois projetos: implantação de rotatória e acesso ao empreendimento industrial, no distrito de Coxilha Velha;

4) Santa Clara (Casca): acesso a Linha 15 de Novembro. Investimento: R$ 1,5 milhão.

5) Plasbil (Tapejara): trecho asfáltico da ERS-430, entre Tapejara e Charrua. Investimento: R$ 1 milhão.

6) Cotrijal (Não-Me-Toque): interseção no acesso da ERS-142 à Cotrijal. Investimento: R$ 400 mil.