SPH completa 64 anos de história
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Hoje, 1º de outubro, a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) completa 64 anos de criação. No último ano, a direção e os servidores trabalharam intensamente para o desenvolvimento do sistema hidroportuário, em busca de melhorias e novos investimentos.
A crescente movimentação e vocação de atendimento ao agronegócio e as demandas de mercado da região metropolitana, mantém o porto em plena atividade. A estimativa até o final deste ano, é de que 1 milhão e 200 mil toneladas de cargas sejam movimentadas no porto da capital.
Este resultado só é possível pelo trabalho desenvolvido em conjunto por todos os diretores e servidores, que ao longo dessas seis décadas fizeram e fazem parte desta caminhada, afirma o Diretor Superintendente da SPH, Eng° Luiz Alcides Capoani.
Embora a economia do país e do estado estejam passando por um momento difícil, no último ano foi possível perceber resultados positivos em produtividade na SPH, afirma o Diretor Superintendente, Eng° Luiz Alcides Capoani. Para o Superintendente “a busca de parcerias nacionais e internacionais é uma troca de experiência positivas, trazendo inovações para o desenvolvimento e incremento da utilização permanente de nossas hidrovias com segurança”, e assim garantir condições de navegação que resultem em transportes hidroviários mais eficazes.
A Diretoria Executiva parabeniza a todos que ao longo destes 64 anos trabalharam em prol do crescimento, desenvolvimento e fortalecimento do sistema hidroportuário gaúcho.
64 anos de História
A história da SPH, antigo Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (DEPRC), se confunde com a do Porto de Porto Alegre, que começou a operar em 1916 (embora tenha sido oficialmente inaugurado em 1º de agosto de 1921) e com o desenvolvimento da Capital gaúcha.
No começo da operação, o Porto da Capital era administrado pela Secretaria Estadual da Fazenda, mas em 1951, devido à importância que passou a adquirir o complexo hidroportuário gaúcho, o Governo do Estado editou a Lei Estadual nº 1561, em 1º de outubro, criando o Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais(DEPRC).
A autarquia estadual passou então a ser a responsável pela administração e exploração dos portos de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande e manutenção das hidrovias navegáveis integrantes da Bacia do Sudeste. Nesta época, o Estado contava com mais de 1 mil quilômetros de vias navegáveis.
Com o fim do Contrato de Concessão Portuária do Estado, em agosto de 1994, o Governo Federal prorrogou o prazo até 31 de março de 1997. Com isso, o governo estadual teve condições de se ajustar à Lei Federal nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que previa a Modernização dos Portos Brasileiros. A partir de então, é delegado ao RS, por mais 50 anos, a administração e exploração dos portos do Estado.
A partir de janeiro de 1996, o DEPRC foi reestruturado, e o porto de Rio Grande foi desvinculado de sua estrutura, passando a autarquia a ter outra denominação: Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).
Atualmente, a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH é uma Autarquia vinculada à Secretaria dos Transportes. A SPH mantém 758 kim de hidrovias do RS e administra os portos de Porto Alegre, Pelotas, Estrela, Cachoeira do Sul e o Estaleiro Naval de Triunfo. É responsável pela concessão de Outorgas do direito de navegação longitudinal e por 40 travessias aquaviárias intermunicipais.