O Departamento Aeroportuário (DAP) é o órgão responsável pela aviação do Estado do Rio Grande do Sul. Criado em 1950 como autarquia, o DAP passou a integrar a estrutura da Secretaria dos Transportes a partir de 1995.

Entre as atribuições do Departamento Aeroportuário, estão a proposta e execução de políticas de transporte aéreo do Estado e a assistência técnica e administrativa aos municípios que administram aeroportos ou aeródromos.

O DAP cuida da operação de 12 aeroportos públicos no interior do estado, em conformidade com as diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).