Portaria Selt Nº 113/2026 - PIAA/RS

Institui e designa os integrantes da Comissão Especial Permanente para análise prévia, viabilidade técnica das propostas e o acompanhamento dos Procedimentos de Manifestação de Interesse de Adesão - PMI, no Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico - PIAA/RS, para o ano de 2026, no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes, e dá outras providências.

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Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 16/03/2026.